Dia da África

 

Angola na União Africana 

 

Desde a sua entrada na Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana (UA), palmo a palmo, Angola vem reafirmando e reassumindo todos os compromissos expressos a 12 de Fevereiro de 1976, ao ser reconhecida e aceite pela organização pan-africana.

Contam-se mais de quatro décadas desde que o então ministro das Relações Exteriores, José Eduardo dos Santos, pronunciou, na extinta OUA, um primeiro discurso, em nome de um Povo que vivia três meses de independência, proclamada a 11 de Novembro de 1975.

A comunicação frisava que Angola chegava à OUA graças à determinação, sacrifício, resistência e luta do Povo contra o colonialismo português, que não pactuaria com a opressão, optando pelo não alinhamento.

Volvidos 42 anos, num gesto de reconhecimento, no seu discurso inaugural nas vestes de Presidente, numa Cimeira da UA, a 28 de Janeiro de 2018, o Chefe de Estado Angolano, João Manuel Gonçalves Lourenço, referia que Angola foi uma das últimas colónias do continente africano a ascender à independência e conhece de perto o sentido e o valor da Solidariedade Africana.

Hoje, no seio dos 55 Estados Membros que compõem a UA, Angola é um dos seus principais contribuintes e vai assumindo, por mérito, uma preponderância crescente no seio da organização, em pleno processo de reforma institucional e financeira.

O momento não se poderia afigurar o mais acertado para a actual aposta do Governo no sentido de uma maior inserção de quadros nacionais na União Africana, alinhada ao estatuto que ostenta de ser um dos seis maiores contribuintes para a organização e para o Fundo de Paz - atrás da Argélia, Egípto, Nigéria, África do Sul e Marrocos - e conjugada com as regras de preenchimento de vagas.

Tal desafio coaduna-se com o argumento de que, para uma defesa consistente dos seus interesses, o país deve estar devidamente inserto nas estruturas decisoras da União Africana, em quantidade e em qualidade.

Neste prisma, Angola conta na Comissão da União Africana (CUA)  com a Embaixadora Josefa Sacko, Comissária para a Economia Rural e Agricultura, eleita em 2017, esperando-se pela sua recondução, e com Maria Teresa Manuela, escolhida, no mesmo ano, para membro da Comissão para os Direitos Humanos e dos Povos.

Noutras esferas, estão Sebastião da Silva Isata, recém reeleito para presidente da Comissão do Direito Internacional (CDI) da União Africana (ocupa o cargo desde 2016) e Matias Bertino Matondo, Representante Especial do Presidente da Comissão da União Africana para a República Centro-Africana, desde Março de 2019.

Por seu lado, o Embaixador Gilberto Veríssimo assume, desde 30 de Julho, a presidência rotativa da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

No âmbito das suas responsabilidades, o país tem tido participação activa  nas principais decisões da organização, mediante presença assídua nos diferentes órgãos da União Africana, nomeadamente Assembleia-Geral, Conselho Executivo, Comité de Representantes Permanentes, Conselho de Paz e Segurança, Comités Técnicos Especializados, Comissão da União Africana, NEPAD/Agência de Desenvolvimento da União Africana, Parlamento Pan-Africano, Mecanismo Africano de Revisão de Pares e Comunidades Económicas Regionais.

Com idêntica entrega participa nos Fóruns de Cooperação África-China, África-Japão (TICAD), África-Índia, África-UE, África-Rússia, África-Reino Unido, África-Turquia, África-EUA, África-América do Sul, Afro-Árabe, SADC, CEEAC e CPLP. 

No capítulo legal, em 69 tratados da União Africana, Angola assinou cerca de 40 e ratificou mais de 20.

No exercício do país na União Africana particular ênfase deve ser dada às  três vezes em que foi eleito para o Conselho de Paz e Segurança, respectivamente em 2007, 2010 e 2018, cumprindo mandatos de dois anos.

No  último, sob a sua presidência rotativa, foi organizada em Dezembro de 2019, em Luanda, uma Sessão Ministerial, sob o lema "Reconciliação Nacional, Restauração da Paz, Segurança e Reconstrução da Coesão em África". 

A coerência no tratamento de assuntos ligados à Paz e Segurança, Reconstrução e Reconciliação Nacional, tem levado várias entidades a consultar o Representante Permanente de Angola junto da União Africana, Embaixador Francisco da Cruz, como são os casos da sua homóloga dos Estados Unidos da América, Jessye Lapenn, e do Representante Permanente Adjunto do Reino Unido, Jason Grimes, cujos países são Membros Permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (P5).

Durante os mandatos de Angola, constaram da agenda do Conselho de Paz e Segurança (CPS) questões como Prevenção de Conflitos, Emigração, Eleições, Democracia e Boa Governação, Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), Segurança Marítima, Amnistia, Juventude, Corrupção, Direitos Humanos, Combate à Pobreza, Terrorismo, Mudanças Climáticas, Refugiados, Deslocados Internos, entre outras.

Angola tem assegurado total cooperação com a Comissão da União Africana, e reafirmado compromisso absoluto para com os princípios e objectivos estratégicos da União Africana, manifestando-se também seriamente engajada no apoio às Reformas Institucionais e Financeiras em curso na UA, bem como no cumprimento dos objectivos da Agenda 2063.

Por seu lado, a Comissão da União Africana, na voz do seu presidente, Moussa Faki Mahamat, já valorizou a “importância estratégica” de Angola para a Paz e Segurança de África.

Tenha um bom dia de áfrica, mesmo que não seja africano.