Pena de morte e o Catecismo da Igreja Católica

Papa Francisco muda o parágrafo do Catecismo sobre a pena de morte

"É inadmissível", diz o texto

O Santo Padre recebeu em audiência, no dia 11 de maio de 2018, no Vaticano, o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Luís Ladaria, durante a qual aprovou a nova redação do Catecismo da Igreja Católica (n. 2267), sobre a pena de morte.

O novo Rescrito do Papa, ou seja, a decisão papal sobre a questão da pena de morte, foi publicado na manhã desta quinta-feira, no Vaticano:

“Durante muito tempo, o recurso à pena de morte, por parte da legítima autoridade, era considerada, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”.

No entanto, hoje, torna-se cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não fica privada, apesar de cometer crimes gravíssimos. Além do mais, difunde-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Enfim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir.

Por isso, a Igreja ensina, no Novo Catecismo, à luz do Evangelho, que “a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, e se compromete, com determinação, em prol da sua abolição no mundo inteiro”.

Como era antes?

Em contextos bastante precisos, a Igreja admitia a pena de morte. Durante séculos, a Igreja aplicou a esta delicadíssima questão o mesmo princípio que fundamenta o direito à legítima defesa: em casos extremos, não havendo nenhum outro recurso real disponível e estando em grave e iminente risco a vida própria ou de terceiros indefesos, é lícito defender-se mesmo que, para isto, a consequência indesejada seja a morte do injusto agressor. É crucial destacar que o direito à legítima defesa não se restringe à vida do indivíduo, mas da sociedade inteira. Com base nesse mesmo direito, portanto, é lícito a um país ou grupo social defender-se de ataques bélicos externos ou internos, desde que cumpridas as exigências morais para que essa guerra seja sempre um ato de defesa e nunca ultrapasse este limite. A morte do injusto agressor jamais pode ser um fim em si mesma, mas sempre uma consequência indesejada e inevitável do ato legítimo de defender-se.

Era esta lógica, a da “legítima defesa da sociedade”, que justificava, em casos extremos, também a admissão da pena de morte para os criminosos que representassem um perigo muito grave para a vida do próximo e que dessem mostra clara de não querer reabilitar-se.

A atitude do Papa Francisco, no entanto, se encaixa na nova abordagemque a Igreja tem aplicado à questão, especialmente desde o pontificado de São João Paulo II, arauto fervoroso da defesa da vida humana desde a concepção até a morte natural. A grande ênfase de São João Paulo II na “cultura da vida” contra a “cultura da morte” foi firmemente mantida por Bento XVI e, agora, por Francisco.

Corpus Christi

SANTÍSSIMO CORPO E SANGUE DE CRISTO

Mais do que a Encarnação ou a morte na Cruz, o amor de Deus para com os homens manifestado na Eucaristia ultrapassa nossa capacidade de compreensão.

Corria o ano de 1264. O Papa Urbano IV mandara convocar uma seleta assembleia que reunia os mais famosos mestres de Teologia daquele tempo. Entre eles encontravam-se dois varões conhecidos não só pelo brilho da inteligência e pureza da doutrina, mas, sobretudo, pela heroicidade de suas virtudes: São Tomás de Aquino e São Boaventura.

A razão da convocatória relacionava- se com uma recente bula Pontifícia instituindo uma festa anual em honra do Santíssimo Corpo de Cristo. Para o máximo esplendor desta comemoração, desejava Urbano IV que fosse composto um Ofício, bem como o próprio da Missa a ser cantada naquela solenidade. Assim, solicitou de cada um daqueles doutos personagens uma composição a ser-lhe apresentada dentro de alguns dias, a fim de ser escolhida a melhor.

Célebre tornou-se o episódio ocorrido durante a sessão. O primeiro a expor foi Frei Tomás. Serena e calmamente, desenrolou um pergaminho e os circunstantes ouviram a declamação pausada da Sequência por ele composta:

Lauda Sion Salvatorem, lauda ducem et pastorem in hymnis et canticis (Louva, Sião, o Salvador, o teu guia, o teu pastor com hinos e cânticos) ... Maravilhamento geral.

Frei Tomás concluiu: ...tuos ibi commensales, cohæredes et sodales, fac sanctorum civium (admiti-nos no Céu, à Vossa mesa, e fazei-nos coherdeiros na companhia dos que habitam a Cidade Santa).

Frei Boaventura, digno filho do Poverello, rasgou sem vacilações sua composição, e os demais o imitaram, rendendo tributo ao gênio e à piedade do Aquinate. A posteridade não conheceu as demais obras, sem dúvida sublimes também, mas imortalizou o gesto de seus autores, verdadeiro monumento de humildade e despretensão.

Origem da festa de "Corpus Christi"

Vários motivos haviam conduzido a Sé Apostólica a dar esse novo impulso à piedade eucarística, estendendo a toda a Igreja uma devoção que já se praticava em certas regiões da Bélgica, Alemanha e Polônia. O primeiro deles remonta à época em que Urbano IV, então membro do clero de Liège, na Bélgica, analisou de perto o conteúdo das revelações com as quais o Senhor Se dignara favorecer uma jovem religiosa do mosteiro agostiniano de Mont Cornillon, próximo a essa cidade.

Em 1208, quando contava apenas 16 anos, Juliana fora objeto de uma singular visão: um refulgente disco branco, semelhante à lua cheia, tendo um dos seus lados obscurecido por uma mancha. Após alguns anos de intensa oração, fora-lhe revelado o significado daquela luminosa "lua incompleta": ela simbolizava a Liturgia da Igreja, à qual faltava uma solenidade em louvor ao Santíssimo Sacramento. Santa Juliana de Mont Cornillon fora por Deus escolhida para comunicar ao mundo esse desejo celeste.

Mais de vinte anos se passaram até que a piedosa monja, dominando a repugnância proveniente de sua profunda humildade, se decidisse a cumprir sua missão, relatando a mensagem que recebera. A pedido seu, foram consultados vários teólogos, entre o quais o padre Jacques Pantaléon - futuro Bispo de Verdun e Patriarca de Jerusalém -, e este mostrou- se entusiasta das revelações de Juliana.

Transcorridas algumas décadas, e já após a morte da santa vidente, quis a Divina Providência que ele fosse elevado ao Sólio Pontifício, em 1261, tomando o nome de Urbano IV.

Encontrava-se esse Papa em Orvieto, no verão de 1264, quando chegou a notícia de que, a pouca distância dali, na cidade de Bolsena, durante uma Missa na Igreja de Santa Cristina, o celebrante - que passava por provações quanto à presença real de Cristo na Eucaristia - vira transformar- se em suas próprias mãos a Sagrada Hóstia em um pedaço de carne, que derramava abundante sangue sobre os corporais.

A notícia do milagre espalhou-se rapidamente pela região. Informado de todos os detalhes, o Papa mandou trazer as relíquias para Orvieto, com a reverência e a solenidade devidas. E ele mesmo, acompanhado de numerosos Cardeais e Bispos, saiu ao encontro da procissão formada para conduzi-las à catedral.

Pouco depois, em 11 de agosto do mesmo ano, Urbano IV emitia a bula Transiturus de hoc mundo, pela qual determinava a solene celebração da festa de Corpus Christi em toda a Igreja. Uma afirmação contida no texto do documento deixava entrever ainda um terceiro motivo que contribuíra para a promulgação da mencionada festa no calendário litúrgico: "Ainda que renovemos todos os dias na Missa a memória da instituição desse Sacramento, estimamos todavia, conveniente que seja celebrada mais solenemente pelo menos uma vez ao ano para confundir particularmente os hereges; pois, na Quinta-Feira Santa a Igreja ocupa-se com a reconciliação dos penitentes, a consagração do santo crisma, o lava-pés e muitas outras funções que lhe impedem de voltar-se plenamente à veneração desse mistério".

Assim, a solenidade do Santíssimo Corpo de Cristo nascia também para contrarrestar a perniciosa influência de certas ideias heréticas que se alastravam entre o povo, em detrimento da verdadeira Fé.

Já no século XI, Berengário de Tours se opusera abertamente ao Mistério do Altar, negando a transubstanciação e a presença real de Jesus Cristo em Corpo, Sangue, Alma e Divindade nas sagradas espécies. Segundo ele, a Eucaristia não passava de um pão bento, dotado de um simbolismo especial. E em inícios do século XII, o heresiarca Tanquelmo espalhara seus erros em Flandres, principalmente na cidade de Antuérpia, afirmando que os Sacramentos, e sobretudo, a Santíssima Eucaristia, não possuíam valor algum.

Embora todas essas falsas doutrinas já estivessem condenadas pela Igreja, algo de seus ecos nefandos ainda se faziam sentir pela Europa cristã. Assim, Urbano IV não julgou supérfluo censurá-las publicamente, de modo a tirar-lhes todo prestígio e penetração.

A Eucaristia passa a ser o centro da vida cristã

A partir desse momento, a devoção eucarística desabrochou com maior vigor entre os fiéis: os hinos e antífonas compostos por São Tomás de Aquino para a ocasião - entre os quais o Lauda Sion, verdadeiro compêndio da teologia do Santíssimo Sacramento, chamado por alguns o credo da Eucaristia - passaram a ocupar lugar de destaque dentro do tesouro litúrgico da Igreja.

No transcurso dos séculos, sob o sopro do Espírito Santo, a piedade popular e a sabedoria do Magistério infalível aliaram-se na constituição dos costumes, usos, privilégios e honras que hoje acompanham o Serviço do Altar, formando uma rica tradição eucarística.

Ainda no século XIII, surgiram as grandes procissões conduzindo o Santíssimo Sacramento pelas ruas, primeiro dentro de uma âmbula coberta, e mais tarde exposto no ostensório. Também neste ponto o fervor e o senso artístico das várias nações esmeraram-se na elaboração de custódias que rivalizavam em beleza e esplendor, na confecção de ornamentos apropriados e na colocação de imensos tapetes florais ao longo do caminho a ser percorrido pelo cortejo.

Os Papas Martinho V (1417-1431) e Eugênio IV (1431-1447) concederam generosas indulgências a quem participasse das procissões. Mais tarde, o Concílio de Trento - no seu Decreto sobre a Eucaristia, de 1551 - sublinharia o valor dessas demonstrações de Fé: "O santo Sínodo declara que é piedoso e religioso o costume, introduzido na Igreja de Deus, de celebrar todos os anos com singular veneração e solenidade, em dia festivo e peculiar, este excelso e venerável Sacramento, levando-O em procissões por vias e locais públicos com reverência e honra".

O amor eucarístico do povo fiel não se restringiu, porém, a manifestações externas; pelo contrário, elas eram a expressão de um sentimento profundo posto pelo Espírito Santo nas almas, no sentido de valorizar o precioso dom da presença sacramental de Jesus entre os homens, conforme Suas próprias palavras: "Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo" (Mt 28, 20). O mistério de amor de um Deus que não só Se fez semelhante a nós para resgatar-nos da morte do pecado, mas quis, num extremo de ternura, permanecer entre os Seus, ouvindo seus pedidos e fortalecendo- os em suas tribulações, passou a ser o centro da vida cristã, o alimento dos fortes, a paixão dos santos.

São Pedro Julião Eymard, ardoroso devoto e apóstolo da Eucaristia, exprimiu em termos cheios de unção esta celestial "loucura" do Salvador ao permanecer como Sacramento de vida para nós:

"Compreende-se que o Filho de Deus, levado por Seu amor ao homem, tenha-Se feito homem como ele, pois era natural que o Criador tivesse interesse na reparação da obra saída de Suas mãos. Que, por um excesso de amor, o Homem-Deus morresse sobre a Cruz, compreende-se também. Mas o que já não se compreende, aquilo que espanta os débeis na Fé e escandaliza os incrédulos, é que Jesus Cristo glorioso e triunfante, depois de ter terminado Sua missão na terra, queira ainda permanecer conosco, num estado mais humilhante e aniquilado do que em Belém e no Calvário".

(Fonte: "Revista Arautos do Evangelho" - Junho/2002, n. 06, p. 6 à 10)

São Longuinho - 15 de Março

LONGUINHO

(São longuinho)

“Verdadeiramente, este homem era Filho de Deus”, esta é a profissão de fé feita pelo soldado romano que, após a crucificação, furou o lado de Jesus com uma lança e se converteu, o qual foi identificado como São Longuinho, cuja festa é celebrada neste dia 15 de março.

Longuinho viveu nos primeiros séculos, era o centurião que, por ordens de Pilatos, esteve com outros soldados ao pé da cruz de Jesus Cristo.

O Evangelho de São João relata quando os soldados foram quebrar as pernas dos dois homens que estavam crucificados ao lado de Jesus, mas quando chegaram diante de Cristo, “como o vissem já morto, não lhe quebraram as pernas, mas um dos soldados abriu-lhe o lado com uma lança e, imediatamente, saiu sangue e água” (Jo 19,33-34).

Este soldado que perfurou o lado de Jesus foi identificado com o nome Longuinho, derivado do grego que significa “uma lança”.

Foi ele quem, ao ver as poderosas manifestações da natureza após a morte de Cristo, disse a famosa frase que o fez o primeiro convertido à fé cristã: “Verdadeiramente, este homem era Filho de Deus”.

Diz-se que Longuinho estava ficando cego e, quando perfurou o Senhor com a lança, uma gota do sangue do Salvador caiu em seus olhos e, imediatamente, ele ficou curado. Tocado, converteu-se e abandonou para sempre o exército.

Instruído pelos apóstolos, Longuinho se tornou monge em Cesareia, na Capadócia, onde ganhou muitas almas para Cristo por meio da palavra e do testemunho.

Entretanto, o governador da Cesareia descobriu sua identidade e o entregou a Pôncio Pilatos. Foi acusado de desertor e condenado à morte, a não ser que renunciasse à sua fé em Cristo.

Longuinho se manteve firme e, por isso, foi torturado, teve seus dentes arrancados e a língua cortada. Depois, foi decapitado.

Quase mil anos depois, em 999, São Longuinho foi canonizado pelo Papa Silvestre II. Conforme se relata, o processo de canonização já havia avançado bastante, porém os documentos ficaram perdidos por muitos anos.

Então, o Papa pediu a intercessão de Longuinho para ajuda-lo a encontrar esses papéis. Pouco tempo depois, os documentos foram achados e aconteceu a canonização.

Ainda hoje, São Longuinho é invocado pelos fiéis para pedir ajuda a fim de encontrar algum objecto perdido. Diz-se que ele era um homem baixinho e que, servindo na corte de Roma, vivia nas festas dos romanos.

Nesses ambientes, por sua pequena estatura, conseguia ver o que se passava por baixo das mesas e sempre encontrava pertences de pessoas. Os objectos achados eram devolvidos aos seus donos. Daí teria surgido o costume de pedir-lhe ajuda para encontrar o que se perdeu.

Em agradecimento, segundo a tradição, são oferecidos três pulinhos e uma oração. Diz-se que essa forma de agradecer seria pelo fato de o soldado ser manco, mas outra explicação afirma que os pulinhos se remetem à Santíssima Trindade. 

REDAÇÃO CENTRAL, 15 Mar. 17 / 05:00 am (ACI).-